Programa de alimentação do trabalhador e os efeitos sobre a saúde.

Abstract

O Programa de Alimentação do Trabalhador, PAT, foi criado em 1976 pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil para combater a carência alimentar do trabalhador de baixa renda, através de incentivos fiscais às empresas de modo que garantissem aos trabalhadores o acesso a uma adequada alimentação. Neste estudo de coorte dinâmica retrospectiva, avalia-se o impacto nutricional deste Programa, em uma amostra de 10.368 trabalhadores do setor industrial atendidos por uma empresa que presta serviços de vigilância à saúde do trabalhador, no Estado da Bahia (novembro/1995 a março/2000). Os dados individuais provêm de exames clínicos, admissionais, periódicos e demissionais, enquanto que os das empresas foram obtidos com informantes chaves, por meio de entrevistas telefônicas. Encontrou-se uma associação positiva, estatisticamente significante, entre ganho de peso e ser beneficiário do PAT (RDIbruta=1,71; 95%IC: 1,45, 2,00), como de outros programas de alimentação (RDIbruta=2,00; 95%IC: 1,70, 2,35) Semelhantemente, o sobrepeso também estava associado ao PAT e outros programas de alimentação (RDIbruta=1,91; 95%IC: 1,26 2,91 e RDIbruta=2,13; 95%IC: 1,41 3,23, respectivamente). O risco de ganho de peso e sobrepeso foi duas vezes maior para os trabalhadores de menor nível sócio-econômico. Esses programas, independentemente de serem registrados legalmente, parecem contribuir para o ganho de peso e sobrepeso, especificamente entre os trabalhadores mais pobres. Constata-se que, quase 30 anos após sua implantação, os problemas nutricionais dos trabalhadores persistem embora, sejam de outra natureza: não mais o déficit alimentar, mas a qualidade da refeição se apresenta agora como o maior desafio para este novo milênio. Considerando o alcance social deste programa, com uma cobertura de cerca de oito milhões de trabalhadores do mercado formal, espera-se que uma efetiva atuação dos gestores governamentais, com a participação da sociedade civil, possa reorientar as ações deste programa, especialmente as estratégias nutricionais, visando um ótimo estado de nutrição e saúde para os trabalhadores.