"Teardown this wall" uma análise sobre o papel dos muros de fronteira na era da globalização

Abstract

RESUMO

A pesquisa buscou, como objetivo geral, analisar os processos de cercamento de fronteiras registrados nos últimos 30 anos, de modo a compreender o que eles revelam sobre a globalização e suas eventuais potencialidades. Quanto à metodologia, o trabalho se classifica como pautado em documentação indireta, com suporte em fontes primárias e secundárias. Procedeu-se a uma revisão sistemática da literatura, que compreendeu a leitura e análise de livros, artigos científicos publicados em revistas, dissertações e teses acadêmicas acerca da globalização, do cosmopolitismo e das tendências de expansão neoliberal aprofundadas a partir dos anos 1980. A pesquisa divide-se em uma abordagem teórica e analítica, desenvolvida sobretudo nos dois primeiros capítulos, e uma abordagem exploratória empírica, descrita no terceiro capítulo. Como resultados, observou-se que a dinâmica de cercamento de fronteiras estatais contraria o prisma cosmopolita, segundo o qual os processos de globalização consubstanciariam o estabelecimento de uma janela de oportunidade para a reconfiguração da soberania Estatal, no sentido do surgimento de um modelo de soberania liberal internacional – ou com maior participação popular –, e voltado para a flexibilização das fronteiras. Os muros apontam para uma dialética distinta, qual seja, a flexibilização da soberania Estatal por uma soberania transnacional com ainda menos participação popular. A partir da análise das dinâmicas de cercamento e dos processos de decisão sobre a construção desses muros, não se constatou que a globalização tenha atuado de modo a criar novos locus ou vínculos democráticos. Conclui-se que a dinâmica de erguimento dos novos muros de fronteira se mostra inquinada pela racionalidade neoliberal e atende ao aprofundamento do projeto político neoliberal global, à medida que atua na criação de espaços “seguros” para o capitalismo global. Em vez de vivenciar um mundo sem fronteiras – utopia de uma globalização cosmopolita desejada por muitos, cuja característica poderia ser a desregulação dos regimes de fronteira –, depara-se com a re-regulação neoliberal desses regimes, na qual os muros cumprem um papel fundamental de enclausuramento e imobilidade dos pobres (indesejados), sem interferir nos fluxos desejáveis de pessoas, conhecimento, mercadorias e capitais.

Palavras-chave: Cosmopolitismo e globalização. Globalização neoliberal. Muros de fronteira.

ABSTRACT

As its general purpose, this research sought to analyze the fencing processes registered in the last 30 years, in order to understand what they reveal about globalization and its potentialities. Regarding methodology, the work was based on indirect documentation, with further support in primary and secondary sources. A systematic review of the literature was carried out, which included reading and analyzing books, scientific papers published in journals, dissertations and academic theses on globalization, cosmopolitanism and the neoliberal expansion tendencies that deepened since the 1980s. The research is divided in a theoretical and analytical approach, developed mainly in the first two chapters, and an exploratory empirical approach, described in the third chapter; as a result, it was noted that the dynamics of fencing contradicts the cosmopolitan prism, according to which the processes of globalization consubstantiate the establishment of a window of opportunity for the reconfiguration of State sovereignty, in the sense of the emergence of a model of an international liberal sovereignty - or one with greater popular participation -, aimed at flexibilizing borders. The building of walls points to a distinct dialectic, that is, the flexibilization of State sovereignty by a transnational sovereignty with even less popular participation. Based on the analysis of the fencing dynamics and the decision processes on the construction of these walls, it was not verified that the globalization has acted in a way to create new locus or democratic bonds. It was concluded that the dynamics of raising new border walls are tainted by neoliberal rationality and caters to the deepening of the global neoliberal political project, as it participates in the creation of "safe" spaces for global capitalism. Instead of experiencing a world without borders - a utopia of a cosmopolitan globalization desired by many, whose characteristic could be the deregulation of border regimes -, society is faced with the neoliberal re-regulation of these regimes, in which the walls play a fundamental role in enclosuring and restraining the poor (the unwanted), without interfering with the desirable flows of people, knowledge, goods and capital.

Keywords: Cosmopolitanism and globalization. Neoliberal globalization. Border walls.