Viver nas ruas: uma etnografia sobre o cotidiano de vitimizações da população em situação de rua no centro de Salvador

Abstract

O Brasil apresenta um quadro de vitimização fatal envolvendo pessoas em situação de rua que vem chamando a atenção de ativistas de movimentos sociais e de alguns setores do sistema de justiça, os quais, ao longo dos últimos onze anos, tentam reduzir o número crescente de homicídios. O presente trabalho analisou dimensões da vida cotidiana e experiências de vitimização no grupo composto por pessoas em situação de rua, em bairros centrais da cidade de Salvador, abrangendo violências endógenas e violências perpetradas por agentes externos. Como questões de investigação o estudo contemplou situações de vitimização ocorridas nos espaços de permanência, bem como percepções, atitudes e reações desses sujeitos sobre os múltiplos riscos e danos aos quais estão expostos. A fim de responder ao desafio colocado, quando se pretende compreender parte de um fenômeno carregado de relações sociais complexas e conflituosas, o estudo teve por objetivos identificar formas de vitimização que atingem os moradores em situação de rua, bem como conhecer os agentes responsáveis por atos de violência, a partir de relatos de integrantes do grupo. Ademais, focalizou estratégias de defesa frente aos riscos e à violação sistemática de direitos humanos. Optei pela realização de uma etnografia por compreender que, em se tratando de um grupo com uma identidade própria, resultante de um aprendizado que a cultura da rua impõe, seria adequado recorrer a essa abordagem. Como modo de aproximação dos sujeitos, selecionei quatro “entradas” no campo, que se constituíram em cenários do estudo, nos quais se revelou a existência de um processo recorrente de criminalização do grupo. Isso é desencadeado em várias direções e justificado socialmente, sobretudo por conta do uso de drogas lícitas e ilícitas, muito recorrente dentro do grupo. Em boa parte das narrativas dos sujeitos, tais práticas constituem alternativas para suportar o cotidiano nas ruas. Foi identificada uma série de incidentes de violência e vitimização contra o grupo, com rituais bárbaros, com alguns dos principais alvos formados por mulheres e homossexuais. Eram atos de violência intencional, com características semelhantes em relação aos tipos de armas, e que ocorrem em horários de esvaziamento dos espaços públicos. Essas circunstâncias são inerentes ao estilo de vida das vítimas e as expõem a um alto nível de vulnerabilidade em relação a esses e outros tipos de crimes. Nestes incidentes os agressores dificilmente são identificados, e os fatos são noticiados na mídia em uma única matéria. Os achados etnográficos compreenderam conflitos por motivos vários no interior do grupo, o que amplia as situações de violência. Conclui-se que a vitimização dos moradores em situação de rua é gerada por determinantes sociais, culturais e políticos e por diferenciados perpetradores. A superação desse quadro depende, sobretudo, da mobilização política dos atores envolvidos e do acesso efetivo ao sistema de justiça.