A violência intrafamiliar contra crianças como problema de saúde: experiências familiares e respostas sociais em um bairro popular de Salvador –BA.

Abstract

Estudos dos últimos anos sobre violência contra crianças têm abordado por um lado as consequências do agravo e os fatores de proteção e de risco presentes no seu ambiente, e por outro, a avaliação dos serviços de atenção e as perspectivas dos diferentes profissionais sobre sua atuação diante deste problema. Destaca-se a relevância da ação interinstitucional e intersetorial como facilitadora de uma intervenção efetiva. As questões de como a família experiência o fato, qual a sua trajetória entre os diferentes serviços e quais as situações promotoras de vulnerabilidade ou resiliência nesse processo permanecem sem uma resposta que abarque a complexidade do fenômeno. Especialmente os estudos que abordam os processos de resiliência, destacam a importância da existência de políticas públicas e rede serviços sócio-assistenciais, sem problematizar questões de acesso e qualidade destes. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar problemas e necessidades sociais e de saúde de famílias de um bairro popular de Salvador-BA com história de violência intrafamiliar contra crianças, destacando as respostas sociais acessadas. Teve como objetivos específicos descrever a experiência de famílias no cuidado a crianças com história de violência intrafamiliar; identificar processos de resiliência, risco e proteção nessas famílias; analisar possíveis linhas de cuidado e/ou itinerários de cuidado percorridos por crianças vítimas de violência intrafamiliar; e caracterizar os serviços de proteção social e da saúde utilizados no cuidado a essas crianças. Foram incluídos no referencial teórico-conceitual adotado a ecologia do desenvolvimento humano, a teoria ecológica de resiliência, itinerários terapêuticos e linha do cuidado. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa, com desenho de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes de famílias de um bairro popular de Salvador-BA com história de denúncia ao Conselho Tutelar devido a violência contra crianças. Após as entrevistas familiares, foram entrevistados representantes dos principais serviços sócio-assistenciais referidos pelas famílias e por outros participantes. Os resultados indicam que a mera existência de recursos sócio-assistenciais e políticas públicas não se configura como mecanismo de proteção eficaz, demonstrando a importância do acesso das famílias a esses, ao lado das intervenções realizadas. No itinerário de cuidado, têm destaque três momentos principais: reorganização do cotidiano familiar; busca de informação em dispositivos sócio-sanitários; e intervenção do Conselho Tutelar. Após intervenção do Conselho Tutelar, o itinerário de cuidado é revisto e passa a ser pautado em grande medida pelas agências de proteção, onde foi constatada uma maior participação do setor jurídico, em detrimento da saúde e assistência social. A observação da organização dos serviços sugere que eles não estão inseridos numa rede intersetorial, com integração entre os serviços e articulação entre as ações profissionais, mas numa trama, que consiste apenas na justaposição de intervenções. Conclui-se que a atenção a crianças em situação de violência demanda um modelo de atenção integral, tendo ação conjunta de diversos setores como condição mínima de funcionamento, e que permita a circulação do papel de gestor do cuidado entre outros setores que não apenas saúde.