Política cultural e democracia participativa: a experiência da elaboração do Plano Nacional de cultura

Abstract

O presente trabalho investiga se e em que medida o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) pode ser caracterizado como uma experiência democrático-participativa. Para isso, em primeiro lugar, realizamos uma arqueologia de sua história, desde o momento de sua apresentação no Congresso, na forma de proposta de Emenda Constitucional, em 2000, até a elaboração do Caderno de Metas, em 2011. Em seguida, baseados fundamentalmente na obra de Manuel Castells, realizamos uma crítica das teorias que acreditam serem as redes de políticas públicas – como é o caso da construção do PNC – uma alternativa mais eficiente em relação ao Estado e ao Mercado, demonstrando que as redes são a organização, por excelência, da sociedade informacional, prestando-se também a usos antidemocráticos. Finalmente, partindo do conceito de esfera pública em Habermas, analisamos a transformação histórica do conceito de “público” e relacionamos as possibilidades dos experimentos democrático-participativos com a construção de esferas públicas deliberativas.