Mecanismo de desenvolvimento limpo: instrumento em prol da geração de tecnologias mais limpas no Brasil?

Abstract

Este artigo avalia a contribuição de 75 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para a promoção de tecnologias mais limpas no Brasil. A metodologia utilizada foi a revisão da literatura especializada e análise de conteúdo de Documentos de Concepção de Projeto (DCP). Os dados obtidos revelaram que os projetos de MDL contribuem, de forma ainda incipiente para a promoção de tecnologias mais limpas no Brasil, visto que apenas 4% dos projetos de MDL analisados relataram a criação de patentes e inovação durante o processo de desenvolvimento da tecnologia. Ademais, apenas 21% dos projetos analisados caracterizaram-se pela geração de uma tecnologia mais limpa focada na redução da poluição de Gases do Efeito Estufa (GEE) na fonte. Conclui-se que o MDL no Brasil ainda está distante do seu propósito de estimular um modelo de desenvolvimento mais limpo através da cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento.