Governança nas compras públicas sustentáveis: um modelo para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia baseado na análise de redes sociais

Abstract

As compras públicas sustentáveis (CPS) integram o esforço internacional em favor da sustentabilidade por meio da produção e consumo sustentável do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entende-se por CPS as aquisições de bens, contratações de serviços, obras e reformas com critérios de sustentabilidade, os quais envolvem fatores econômicos, ambientais e sociais. Apesar de o governo federal envidar esforços para cumprir a determinação constitucional e os acordos internacionais na construção de uma sociedade sustentável, as CPS estão muito distantes de saírem da exceção para tornarem-se regra. Crê-se que a governança pública possa impulsionar as aquisições públicas no Brasil. Por governança pública, entende-se a forma pela qual as organizações públicas são dirigidas, e que envolvem o relacionamento entre a sociedade, a alta administração e os servidores públicos para atender as demandas sociais. O tema é explorado na perspectiva das relações dos atores que compõem a rede de governança das CPS, como também, na avaliação de desempenho das organizações da administração pública federal em relação as suas compras e práticas sustentáveis. Entende-se por práticas sustentáveis as ações que objetivam mudanças de comportamento institucional em prol da sustentabilidade. Assim, a pesquisa se propõe a analisar como um modelo de Governança Pública para processos de compras sustentáveis pode alterar o volume das aquisições de produtos e de práticas sustentáveis nas organizações públicas. Para esse fim, a pesquisa toma como base as aquisições de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A pesquisa baseia-se na abordagem metodológica sistêmica; é aplicada quanto a finalidade; tem objetivo exploratório e metodológico; serve-se do método de avaliação de dados misto; e vale-se da estratégia de estudo de caso único. As técnicas de coleta de dados são bibliográficas, documental, entrevistas e questionário. As técnicas de análise e interpretação dos dados são alicerçadas na análise de redes sociais. A partir deste constructo teórico, a pesquisa propõe um modelo de governança para fomentar as compras e práticas sustentáveis, que redefine os papeis dos atores da governança sustentável e concebe indicadores e o índice de governança de compras sustentáveis (iGovCS).

ABSTRACT Sustainable public procurement (SPP) incorporate the international effort in favor of sustainability by way of sustainable production and consumption from the United Nations Environment Programme (UNEP). It is understood by SPP the acquisition of goods, hiring of services, construction and reconstruction within sustainability criteria, to which involve economic, social and environmental factors. Although the federal government makes great efforts towards the completion of the constitutional determination and the international deals to the building of a sustainable society, the SPP are still far away from becoming the rule, instead of the exception. It is believed that the public governance can boost the public acquisitions in Brazil. For public governance, it is understood the way in which the public organizations are managed, and involve the relationship between society, the high administration and public servants to attend to the social demands. The theme is explored through the perspective of the relationships of the actors that take place in the SPP governance web, but also in the performance evaluation of the organizations of the federal public administration in relation to its sustainable procurement and practices. It is understood by sustainable practices the actions that have the objective to change the institutional behavior on behalf of sustainability. Furthermore, this research will analyze how a Public Governance model of processes to sustainable procurement can alter the volume of product acquisitions and sustainable practices in public organizations. For this purpose, the research has as its foundation, the acquisitions of a Federal Institute of Education, Science and Technology. The research is based on systemic methodological approach; applied to the final intent; has exploratory and methodological objective; uses the mixed data evaluation method; and bases on unique case study strategy. Data collection methods are bibliography, documentary, interview and questionnaire. Analysis and interpretation data techniques are based on social network. From this theoretical construct, the research proposes a model of governance to encourage the sustainable procurement and practices, that redefines the roles of the sustainable governance actors and design pointers and the Sustainable Governance Indicators.