Participação e controle social no SUS: uma análise do conselho municipal de saúde de Cachoeira (BA)

Abstract

A participação e o controle social no SUS estão previstos em lei e devem ser exercidos por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. Num país de dimensões continentais, como é o Brasil, torna-se difícil generalizar as impressões sobre os Conselhos de Saúde existentes. Este estudo, realizado a partir de dados secundários obtidos por meio da revisão de documentos oficiais refrentes à criação e operacionalização do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira (BA), no período compreendido entre 2008 e 2012, demonstra que o mesmo não atuou com a eficácia e a eficiência necessárias ao controle social do SUS, considerando a insuficiência do número de reuniões, a pouca representatividade do segmento usuário nas reuniões e a incipiência dos assuntos/temas abordados pelos Conselheiros.