Desenvolvimento capitalista brasileiro pós-crise da dívida externa: padrão liberal periférico e dívida pública

Abstract

Este trabalho discute o lugar da dívida pública interna, bem como a sua dinâmica no interior do padrão de desenvolvimento liberal-periférico, o qual desde os anos 1990 vem dando a tônica ao movimento de acumulação capitalista brasileiro. A dívida pública brasileira, mais especificamente a dívida interna, vem crescendo exponencialmente desde a integração do país à financeirização do capitalismo. Essa constatação não é consensual no âmbito da Economia, já que a ortodoxia segue afirmando que esse endividamento é resultado de desequilíbrios fiscais, particularmente do componente gasto primário. No entanto, ao contrário do que o mainstream afirma, verifica-se que a capacidade de atendimento social do Estado brasileiro segue numa tendência de deterioração em virtude do reduzido nível de gastos sociais. Desse modo, essa pesquisa articula investigação histórica, discussão teórico-conceitual e análise empírica, identificando em qual momento do desenvolvimento capitalista brasileiro a dívida pública interna adquiriu centralidade sistêmica, promovendo reconfigurações nos âmbitos da produção, da extração de valor e da distribuição de renda e riqueza no país.

This work deals with functionality of the domestic public debt, as well as its dinamic in the interior of the periferical liberal pattern, which since the ninethies emphasizes the brazilian capitalist accumulation. The brazilian public debt, especifically the domestic debt is exponential increasing since integration of the capitalism financialization of the country. This affirmation has no consensus inside the economy, since the mainstream follows saying that this debt results of the fiscal. Although, contrary the mainstream affirmation, the social support capacity of the brazilian state follows a deterioration tendency due to the low level of spending public. Thus, this research articulates articulates the historical investigation to the conceptual discution and empirical analysis identifying in what moment the brazilian capitalist development the domestic public debt aquired sistemic centrality, promoting in production reconfigurations, value extration and income distribution and country wealthy.