Relatório de gestão exercício 2016

Abstract

O Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia – UFBA, exercício 2016, tem por objetivo atender ao disposto no Art. 70 da Constituição Federal e, ao mesmo tempo, cumprir o que estabelecem a Instrução Normativa nº 063/2010, a Decisão Normativa TCU nº 154 de 19 de outubro de 2016, a Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, a Portaria TCU nº 59, de 17 de janeiro de 2017 e as orientações do órgão de controle interno. Dessa forma, este documento visa não apenas a atender os roteiros constituídos nas referidas Decisões Normativas, mas também fornecer de forma transparente e qualificada as informações relacionadas à gestão desta Universidade no último ano, a partir de uma base sólida da origem dos dados trabalhados, coadunando-se, assim, com a tradição de excelência nos serviços prestados por esta Instituição de Ensino. A elaboração deste documento é fruto do empenho coletivo de Unidades e Órgãos da UFBA que, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento –PROPLAN, atenderam a todas as solicitações de informações, contribuindo para o entendimento e a avaliação crítica do planejado e executado no ano de 2016. Foi este um ano de celebração dos 70 anos desta Universidade, marcado por uma inédita e profunda reflexão coletiva sobre seus fundamentos e seu futuro, consubstanciada especialmente na notável realização que foi o Congresso da UFBA, quando, por três dias, 15 mil pessoas debateram, como nunca, a UFBA. Dessa forma, este Relatório se constitui como instrumento de registro histórico e de referência sobre os grandes avanços e lutas contra os obstáculos à realização das atividades da Universidade para se planejar o futuro da instituição. E porque assim é, reflete o trabalho coletivo que marca esta gestão, contando com o suporte, a compreensão e o esforço da comunidade universitária em face do cenário de crescente dificuldade orçamentária, enfrentada através de diálogos com o Ministério da Educação, com a racionalização de gastos e suas implicações para as relações econômicas, políticas, sociais, culturais, científicas e tecnológicas que incidem, direta ou indiretamente na rotina universitária. Mais ainda: dificuldade enfrentada também com inteligência na gestão dos recursos que tem permitido à UFBA crescer e lançar novos e desafiadores projetos e programas apesar de um clima adverso, como o demonstra este documento. O presente Relatório, após esta apresentação, tem como item dois uma visão geral da UFBA, desde sua finalidade e competências passando por suas normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento, ambiente de atuação e organograma, até os seus macroprocessos finalísticos. No terceiro item, encontram-se informações sobre o planejamento organizacional e dados do desempenho orçamentário e operacional. O quarto refere-se a tópicos relativos à governança. O quinto item apresenta informações sobre as áreas especiais de gestão. O sexto aborda informações relativas ao relacionamento com a sociedade. No sétimo item, são apresentados dados alusivos ao desempenho financeiro e às informações contábeis. O oitavo item contém aspectos da conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle. Finalizando o Relatório, no nono item, há os anexos e apêndices, e no décimo, informações suplementares. A vida universitária, em sua bem-vinda dinâmica, acarreta variações e inflexões diárias nas informações geradas pelos diversos sistemas de informação. Assim, os dados apresentados refletem este dinamismo, suas virtudes e limitações, fazendo com que mesmo um Relatório acabado como o que se apresenta seja passível de contínuo aperfeiçoamento. Ainda assim, torna-se base essencial para pensar cada momento na direção do crescimento, do desenvolvimento e da melhoria de qualidade das ações e serviços no âmbito de atuação universitária. Em outras palavras, assim sendo, o Relatório de Gestão 2016 constitui-se desde já em documento que servirá igualmente aos processos de acompanhamento, avaliação e controle e às discussões e reflexões que devem continuar a nortear o futuro da UFBA.