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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Abr-2018Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicosSousa, Alexandre Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadoresMurakami, Julia SatieTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017A atuação da Polícia Militar da Bahia na fiscalização e punição das torcidas organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério PúblicoNascimento, Ronald Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusSantos, Guilherme Amaral de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhistaDiniz, Igor NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Análise econômica da arbitragem em relações de consumoSantos Filho, Augusto BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Sobreira, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantesSantos, Ingrid Bispo dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoLima, Luiz Alberto AmorimTrabalho de Conclusão de Curso