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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
Autor(es)
Tipo
23-Abr-2018
A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civil
Ventena, Elaine da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresária
Barreto, Gildásio Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017
Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública
São José, César Augusto Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018
A pejotização como instrumento de precarização das relações de emprego
Luz, Nicholas Moura da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018
Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolar
Silva, Erica Patricia do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas
Santana, Daniella de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018
A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
Silva, Beatriz Iuane Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da Sociedade
Silva, Michel Lucas Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018
Conflito de Competência na Tributação de Streaming no Brasil
Macedo, Beatriz Carneiro Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal
Miranda, João Cássio Adileu
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
2
Pereira, Felipe Barreto
2
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Almeida, Clara Figueiredo
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Almeida, Edton Andrade de
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119
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5
Ciências Sociais Aplicadas
1
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UFBA
8
FDUFBA
Agência de Fomento
4
NUMAC
1
Numac
Tipo de Documento
262
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
3
2021
5
2019
210
2018
44
2017
Data de Disponibilização
3
2021
5
2019
210
2018
43
2017
Tipo de Acesso
262
Acesso Aberto
Has File(s)
234
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28
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