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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
15-Dez-2017
Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública direta
Castro, Hector Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
A Seletividade Penal e a distinção entre usuário e Traficante de Drogas
Santana, Maria Vitória Borba Paulistano de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popular
Alves, Giovanni Spavier
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018
A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócio
Ferreira, Euler Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais
Santos, Felipe Lima dos
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018
Proibição da Interrupção de Gestação de Feto inviável como método de Tortura: Uma análise à luz da Teoria da Tipicidade Conglobante
Freitas, Ully Costa Pedreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018
A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)
Brandão, Marcelo Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
Souza, Gabriel Lordello O. e
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse
Contreiras, Luciana dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatas
Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Pereira, Felipe Barreto
2
Victor, Ítalo José Gomes
1
Alcântra, Arilton Ribeiro de Souza
1
Almeida, Clara Figueiredo
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Almeida, Peterson Lima de
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Áreas de conhecimento
137
Filosofia e Ciências Humanas
119
Ciências Sociais Aplicada
5
Ciências Sociais Aplicadas
1
Ciências Sociais
Sigla da Instituição
254
UFBA
8
FDUFBA
Agência de Fomento
4
NUMAC
1
Numac
Tipo de Documento
262
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
3
2021
5
2019
210
2018
44
2017
Data de Disponibilização
3
2021
5
2019
210
2018
43
2017
Tipo de Acesso
262
Acesso Aberto
Has File(s)
234
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28
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