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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasOliveira, Kaick CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Lima, Mariana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPCFiuza, Amanda CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativaSantana, Caio César Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais EssenciaisDórea, Danielle Santos GasparTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execuçãoCâmara, Ederlan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Direito da família quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como empregoSouza, Lilian Moura deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Responsabilidade Jurídico-Penal do compliance officer pela sua omissão ante as Infrações cometidas no âmbito da Pessoa JurídicaLeal, Luíza de Sena GóesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Nascimento, Mariana Pinto doTrabalho de Conclusão de Curso