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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
18-Nov-2020
Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Barreto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2020
Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis
Silva, Anita Gabriela De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos
Matos, Marina Muniz Pinto de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020
Lei 13.840/2019: A internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentais
Barretto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020
Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios
Santos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?
Silva, Bruna Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020
Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado
Santos, Ílison Dias Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020
O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no Brasil
Pereira, Victor Monteiro Vasques
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
A inconstitucionalidade do art. 10, §5º, da Lei nº 9.263/96: uma análise do consentimento do cônjuge como requisito para a esterilização voluntária
Azerêdo, Beatriz Guedes de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
3
Pereira, Victor Monteiro Vasques
3
Souza, Jéssica Santana de
2
Araújo, Ozenildo Gomes de
2
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
2
Dias, Yve Nathaly de Lucena
2
Figueiredo, Arthur Maciel
2
Jesus, Dandara Lima Santana de
.
próximo >
Orientador
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
4
Leite, Harrison Ferreira
3
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
3
Lima, Bernardo Silva de
3
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Carneiro Neto, Durval
.
próximo >
Membros da Banca
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
4
Correia, Thaize de Carvalho
4
Gomes, Técio Spínola
4
Gordilho, Heron José de Santana
4
Lima, Bernardo Silva de
4
Oliveira Filho, Ney Menezes de
3
França, Misael Neto Bispo da
.
próximo >
Assunto
2
Accounting Expert Report
2
Animal Law
2
Convincing
2
Cruelty and mistreatment
2
Milk Industry
2
technology transfer and innovation
2
Unconstitutional State of Affairs
.
próximo >
Áreas de conhecimento
30
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
19
CIENCIAS HUMANAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Humanas
Instituição
50
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
50
UFBA
Departamento
50
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
OUTRAS
Tipo de Documento
50
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
28
2023
26
2022
Tipo de Acesso
23
CC0 1.0 Universal
20
Acesso Aberto
Has File(s)
43
true
7
false
.
próximo >