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18-Jan-2018Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal BrasileiroPereira, José Adriano GandarelaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Sep-2018As criptomoedas e as suas relações tributáriasHage, Matheus BrigliaTrabalho de Conclusão de Curso
30-May-2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLTRibeiro, Giovana Augusta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2018Análise sobre o novo artigo 223-B da clt: a questão da Legitimidade para postular danos de natureza extra patrimonial na relação de trabalhoGalvão, Cayo MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaRocha, Luana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de PolíciaOliveira, Clara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularAlves, Giovanni SpavierTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Uma visão geral sobre o acesso á prestação jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da justiça cada vez mais distanteBonfim, Ivana de Jesus SantosTrabalho de Conclusão de Curso