Movimento Sindical e Reforma Sanitária Brasileira: análise das propostas da Central Única dos Trabalhadores na área de saúde no período 1981-1991

Abstract

Este trabalho tem como objeto o posicionamento político do Movimento Sindical com relação à construção do sistema de saúde brasileiro, partindo de um estudo de caso acerca das propostas e recomendações apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no período 1981 a 1991, buscando correlacionar este posicionamento com os diversos projetos em disputa na área de saúde, tomando como referência o enfrentamento entre o projeto “mercantilista” e o processo de Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Para cumprir os objetivos, foram analisados documentos coletados no Centro de Documentação da CUT, disponível no site da entidade, os quais foram classificados segundo sua natureza, e as informações extraídas foram processadas em matrizes de análise. As dimensões de análise utilizadas foram: a) Propostas da CUT com relação à garantia do acesso às ações e serviços de saúde; b) Propostas da CUT com relação às formas de organização da atenção à saúde aos trabalhadores e da população em geral; c) Com base nesta análise foi sistematizado o posicionamento da CUT na área de saúde, identificando a relação desse posicionamento com os princípios e diretrizes da RSB e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do SUS, as suas reivindicações na área de saúde amplamente direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, reiterando, de certo modo, uma visão corporativista que impregna o próprio movimento sindical. Entretanto, no ano de aprovação da CF, a CUT assume um novo perfil, elaborando propostas que convergiam com os princípios da RSB, sobretudo no que concerne à criação do SUS.