Benefícios por incapacidade e assistenciais concedidos por diabetes mellitus em Salvador, Bahia, Brasil - 2009/2010

Abstract

Diversos estudos apontam o impacto sócio-econômico gerado pelo grande número de pessoas incapacitadas para o trabalho. Neste contexto, as doenças crônicas não transmissíveis exercem um papel relevante, sobretudo quando se considera o envelhecimento da população brasileira e sua crescente exposição a fatores de risco. Há incontestáveis evidências da crescente prevalência e do gasto do Sistema de Saúde pelo diabetes mellitus (DM). Objetivo: avaliar os benefícios por incapacidade (Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez) e assistenciais (BPC) concedidos por diabetes mellitus na GEX–Salvador, Estado da Bahia, Brasil, nos anos de 2009 e 2010. Material e Método: Coleta de informações e análise de benefícios por incapacidade e assistenciais concedidos por diabetes mellitus, em 2009/ 2010, pela Previdência Social – GEX-Salvador (Gerência Executiva Salvador), através dos Sistemas Informatizados da Previdência Social, em particular o Sistema Único de Informações de Benefícios. Resultados: os benefícios concedidos pela constatação de incapacidade determinada pelo DM demonstram ter sido, apenas, 0,94% do total. Na titularidade destes benefícios predominaram indivíduos do sexo masculino, com idade entre 45 e 64 anos. A avaliação do código da CID ensejador do benefício revelou que grande parte destes benefícios foi concedida por códigos de natureza mais genérica (E10 e E11). Quando as complicações são especificadas, predominaram as circulatórias periféricas (E10.5 e E11.5) e oftálmicas (E10.3 e E11.3) e a retinopatia diabética (H36.0). Apenas um pequeno número de benefícios por DM teria sido cessado até junho de 2011 pela recuperação da capacidade laborativa. Conclusão: é essencial qualificar o sistema de notificação das incapacidades induzidas pelo DM, tendo em vista a ausência de importantes códigos da CID referentes a este distúrbio nos Sistemas Informatizados do INSS e pela definição de códigos genéricos pelos Peritos Médicos. A informação de que as complicações oftalmológicas e vasculares periféricas foram as que mais determinaram incapacidade laborativa, é essencial para o melhor planejamento da assistência aos diabéticos. A maior parcela dos indivíduos que iniciaram a titularidade de benefícios em 2009 e 2010 tinham entre 40 e 64 anos, contudo, apenas um pequeno número teria sido cessado até junho de 2011. Estudos adicionais investigando o tempo médio de duração destes benefícios serão úteis no sentido de melhor compreender o impacto desta condição incapacitante.