Violência conjugal e a experiência jurídico-policial: vivência de homens em processo criminal

Abstract

Muito se discute na literatura sobre a violência conjugal na perspectiva de mulheres, porém, poucas pesquisas apontam esta vivência pelos homens. Este estudo teve como objetivo geral: apreender o discurso de homens sobre violência conjugal e sua experiência jurídico-policial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, realizada em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Bahia, Brasil. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista individual com 23 homens que respondiam a processo criminal e que em algum momento foram presos. Além disso, foi realizado um grupo focal com nove participantes. Para a organização dos resultados foi utilizado o software NVIVO, e após, a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Esta pesquisa teve aprovação do comitê de ética em pesquisa sob parecer 877.905/15. Os discursos coletivos revelam que, na percepção masculina, a violência conjugal perpassa pela compreensão do fenômeno enquanto conduta natural, de foro íntimo do casal e que ocorre de forma recíproca. Ao tempo que reconhecem as formas mais veladas, a exemplo das ofensas, por vezes consideram que para se caracterizar violência é necessária comprovação, que se dá por meio de marcas visíveis, destacando assim as formas físicas. Despontam ainda para uma vivência jurídico-policial permeada por situações de constrangimento, humilhação e violência, além do cerceamento do direito de defesa nos âmbitos do flagrante, da delegacia, do presídio e da vara/juizado de violência. Toda essa vivência desponta para os sentimentos de: ódio e desejo de vingança da mulher por ter sido preso; arrependimento pelo ato praticado, a partir da própria experiência carcerária e/ou com o suporte social emanado dela; anseio por relações livres de violência. O estudo evidencia a dissimetria de gênero como constructo social, sinalizando para a necessidade da criação de espaços de ressignificação e reeducação de homens e mulheres, na perspectiva de gênero.