https://repositorio.ufba.br/handle/ri/22216
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Licenciamento ambiental e patrimônio cultural: aspectos do licenciamento da barragem Serro Azul em Pernambuco |
Autor(es): | LEITE Jr, ARAMIS MACÊDO |
Autor(es): | LEITE Jr, ARAMIS MACÊDO |
Abstract: | A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 215 e 216, define o conceito do que é patrimônio cultural brasileiro e garante a obrigatoriedade do Estado e da Sociedade de assegurarem sua proteção, promoção e difusão. Soma-se à Constituição um vasto corpus legal de salvaguarda dos bens culturais brasileiros. Entretanto, na contramão do que determina a legislação, o patrimônio cultural tem sido diretamente afetado com a implantação de empreendimentos do setor público e privado que, não raras as vezes, inviabilizam a permanência e/ou a existência desse patrimônio nos seus ambientes sociais e naturais. O que se deseja investigar no presente trabalho é se o licenciamento ambiental tem se concretizado ou não como instrumento de proteção e gestão do patrimônio cultural. |
Palavras-chave: | Gestão do Patrimônio Cultural Patrimônio Arqueológico Engenho Verde |
País: | brasil |
Sigla da Instituição: | IHAC |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22216 |
Data do documento: | 2-Mai-2017 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Aperfeiçoamento em Gestão Cultural (IHAC) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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