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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/22196
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Aspectos éticos e legais dos transplantes de órgãos e tecidos no Brasil: revisão sistemática |
Authors: | Santos Neto, Jorge Barreneche dos |
metadata.dc.creator: | Santos Neto, Jorge Barreneche dos |
Abstract: | Desde a antiguidade, o interesse do homem pelo seu corpo e pelo dos outros
pode ser comprovado através de escritos filosóficos, teológicos, médicos entre outros, que
documentam os cuidados, as experiências e as curiosidades do homem em relação aos
tecidos do corpo humano, segmento corporal ou órgão em particular, nos diversos períodos
históricos. O termo transplante é empregado no sentido de retirada ou remoção de órgãos,
tecidos ou partes do corpo de um ser, vivo ou morto, para aproveitamento, com
finalidade terapêutica. Atualmente o transplante de órgãos e tecidos é alternativa
terapêutica segura e eficaz no tratamento de diversas doenças, determinando melhoria na
qualidade e na perspectiva de vida, entretanto, tal procedimento deve estar embasado em
limites, ou seja, em uma conduta bioética a qual consiste no estudo sistemático da conduta
humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à
luz de valores e princípios éticos e morais. Objetivos: Analisar com base na literatura os
aspectos éticos e legais envolvidos no transplante de órgãos e tecidos no Brasil e identificar
os conflitos éticos implicados neste procedimento na percepção dos profissionais de saúde.
Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura acessível em meio
eletrônico através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e da Biblioteca Regional de
Medicina (BIREME) que se utilizam dos seguintes bancos de dados: MEDLINE, LILACS
E SCIELO, para tanto foram adotados os critérios da escala PRISMA. Resultados: A
busca nos bancos de dados resultou em 964 artigos que após a aplicação dos filtros pré-
estabelecidos e leitura de títulos e resumos foram selecionados 11 artigos para a realização
do estudo. Outros 2 artigos, de outras fontes, foram incluídos por estarem em consonância
com o tema e por serem relevantes para o estudo. Ao final do estudo 13 artigos foram
analisados. Discussão: Os 13 artigos afirmam que o cumprimento dos aspectos éticos,
estabelecidos pelo CFM, são determinantes para o estabelecimento do protocolo de
transplante. A legislação vigente, sofrem considerada evolução, porém ainda não é
instrumento capaz impedir a comercialização de órgãos, Inter vivos. Os profissionais da
saúde, envolvidos no processo de transplante, são permeados por inúmeros conflitos,
principalmente no que tange a percepção da morte. Conclusão: O processo de doação de
órgãos está permeado por questões que envolvem a moral humana, embora tenha evoluído
técnica e cientificamente, estudo e o comportamento bioético deve ser uma prática
continuada. Sobre a legislação vigente, a mesma não é instrumento suficiente para evitar o
comércio de órgãos Inter vivos, não parentes. Os profissionais apresentam conflitos éticos
e morais a respeito dos transplantes de órgãos e tecidos. Desde a antiguidade, o interesse do homem pelo seu corpo e pelo dos outros pode ser comprovado através de escritos filosóficos, teológicos, médicos entre outros, que documentam os cuidados, as experiências e as curiosidades do homem em relação aos tecidos do corpo humano, segmento corporal ou órgão em particular, nos diversos períodos históricos. O termo transplante é empregado no sentido de retirada ou remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo de um ser, vivo ou morto, para aproveitamento, com finalidade terapêutica. Atualmente o transplante de órgãos e tecidos é alternativa terapêutica segura e eficaz no tratamento de diversas doenças, determinando melhoria na qualidade e na perspectiva de vida, entretanto, tal procedimento deve estar embasado em limites, ou seja, em uma conduta bioética a qual consiste no estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios éticos e morais. Objetivos: Analisar com base na literatura os aspectos éticos e legais envolvidos no transplante de órgãos e tecidos no Brasil e identificar os conflitos éticos implicados neste procedimento na percepção dos profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura acessível em meio eletrônico através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) que se utilizam dos seguintes bancos de dados: MEDLINE, LILACS E SCIELO, para tanto foram adotados os critérios da escala PRISMA. Resultados: A busca nos bancos de dados resultou em 964 artigos que após a aplicação dos filtros pré- estabelecidos e leitura de títulos e resumos foram selecionados 11 artigos para a realização do estudo. Outros 2 artigos, de outras fontes, foram incluídos por estarem em consonância com o tema e por serem relevantes para o estudo. Ao final do estudo 13 artigos foram analisados. Discussão: Os 13 artigos afirmam que o cumprimento dos aspectos éticos, estabelecidos pelo CFM, são determinantes para o estabelecimento do protocolo de transplante. A legislação vigente, sofrem considerada evolução, porém ainda não é instrumento capaz impedir a comercialização de órgãos, Inter vivos. Os profissionais da saúde, envolvidos no processo de transplante, são permeados por inúmeros conflitos, principalmente no que tange a percepção da morte. Conclusão: O processo de doação de órgãos está permeado por questões que envolvem a moral humana, embora tenha evoluído técnica e cientificamente, estudo e o comportamento bioético deve ser uma prática continuada. Sobre a legislação vigente, a mesma não é instrumento suficiente para evitar o comércio de órgãos Inter vivos, não parentes. Os profissionais apresentam conflitos éticos e morais a respeito dos transplantes de órgãos e tecidos. |
Keywords: | Ética Transplantes de órgãos e tecidos Bioética Aspectos Legais Profissionais de saúde Conflitos éticos Morte encefálica |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22196 |
Issue Date: | 2-May-2017 |
Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Medicina (Faculdade de Medicina) |
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Jorge Barreneche dos Santos Neto.pdf | 756,67 kB | Adobe PDF | View/Open |
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