Aspectos éticos e legais dos transplantes de órgãos e tecidos no Brasil: revisão sistemática

Abstract

Desde a antiguidade, o interesse do homem pelo seu corpo e pelo dos outros pode ser comprovado através de escritos filosóficos, teológicos, médicos entre outros, que documentam os cuidados, as experiências e as curiosidades do homem em relação aos tecidos do corpo humano, segmento corporal ou órgão em particular, nos diversos períodos históricos. O termo transplante é empregado no sentido de retirada ou remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo de um ser, vivo ou morto, para aproveitamento, com finalidade terapêutica. Atualmente o transplante de órgãos e tecidos é alternativa terapêutica segura e eficaz no tratamento de diversas doenças, determinando melhoria na qualidade e na perspectiva de vida, entretanto, tal procedimento deve estar embasado em limites, ou seja, em uma conduta bioética a qual consiste no estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios éticos e morais. Objetivos: Analisar com base na literatura os aspectos éticos e legais envolvidos no transplante de órgãos e tecidos no Brasil e identificar os conflitos éticos implicados neste procedimento na percepção dos profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura acessível em meio eletrônico através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) que se utilizam dos seguintes bancos de dados: MEDLINE, LILACS E SCIELO, para tanto foram adotados os critérios da escala PRISMA. Resultados: A busca nos bancos de dados resultou em 964 artigos que após a aplicação dos filtros pré- estabelecidos e leitura de títulos e resumos foram selecionados 11 artigos para a realização do estudo. Outros 2 artigos, de outras fontes, foram incluídos por estarem em consonância com o tema e por serem relevantes para o estudo. Ao final do estudo 13 artigos foram analisados. Discussão: Os 13 artigos afirmam que o cumprimento dos aspectos éticos, estabelecidos pelo CFM, são determinantes para o estabelecimento do protocolo de transplante. A legislação vigente, sofrem considerada evolução, porém ainda não é instrumento capaz impedir a comercialização de órgãos, Inter vivos. Os profissionais da saúde, envolvidos no processo de transplante, são permeados por inúmeros conflitos, principalmente no que tange a percepção da morte. Conclusão: O processo de doação de órgãos está permeado por questões que envolvem a moral humana, embora tenha evoluído técnica e cientificamente, estudo e o comportamento bioético deve ser uma prática continuada. Sobre a legislação vigente, a mesma não é instrumento suficiente para evitar o comércio de órgãos Inter vivos, não parentes. Os profissionais apresentam conflitos éticos e morais a respeito dos transplantes de órgãos e tecidos.

Desde a antiguidade, o interesse do homem pelo seu corpo e pelo dos outros pode ser comprovado através de escritos filosóficos, teológicos, médicos entre outros, que documentam os cuidados, as experiências e as curiosidades do homem em relação aos tecidos do corpo humano, segmento corporal ou órgão em particular, nos diversos períodos históricos. O termo transplante é empregado no sentido de retirada ou remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo de um ser, vivo ou morto, para aproveitamento, com finalidade terapêutica. Atualmente o transplante de órgãos e tecidos é alternativa terapêutica segura e eficaz no tratamento de diversas doenças, determinando melhoria na qualidade e na perspectiva de vida, entretanto, tal procedimento deve estar embasado em limites, ou seja, em uma conduta bioética a qual consiste no estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios éticos e morais. Objetivos: Analisar com base na literatura os aspectos éticos e legais envolvidos no transplante de órgãos e tecidos no Brasil e identificar os conflitos éticos implicados neste procedimento na percepção dos profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura acessível em meio eletrônico através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) que se utilizam dos seguintes bancos de dados: MEDLINE, LILACS E SCIELO, para tanto foram adotados os critérios da escala PRISMA. Resultados: A busca nos bancos de dados resultou em 964 artigos que após a aplicação dos filtros pré- estabelecidos e leitura de títulos e resumos foram selecionados 11 artigos para a realização do estudo. Outros 2 artigos, de outras fontes, foram incluídos por estarem em consonância com o tema e por serem relevantes para o estudo. Ao final do estudo 13 artigos foram analisados. Discussão: Os 13 artigos afirmam que o cumprimento dos aspectos éticos, estabelecidos pelo CFM, são determinantes para o estabelecimento do protocolo de transplante. A legislação vigente, sofrem considerada evolução, porém ainda não é instrumento capaz impedir a comercialização de órgãos, Inter vivos. Os profissionais da saúde, envolvidos no processo de transplante, são permeados por inúmeros conflitos, principalmente no que tange a percepção da morte. Conclusão: O processo de doação de órgãos está permeado por questões que envolvem a moral humana, embora tenha evoluído técnica e cientificamente, estudo e o comportamento bioético deve ser uma prática continuada. Sobre a legislação vigente, a mesma não é instrumento suficiente para evitar o comércio de órgãos Inter vivos, não parentes. Os profissionais apresentam conflitos éticos e morais a respeito dos transplantes de órgãos e tecidos.