Do analógico ao digital: democracia, internet e orçamento participativo

Abstract

O presente artigo versa sobre a temática da participação popular no sistema democrático mediada pela internet. O referencial teórico empregado parte de um quadro que analisa a democracia e o sistema político em contexto de uma crise de legitimidade. Na contemporaneidade, marcada pelo procedimentalismo democrático, este quadro é agravado pela velocidade e influência das novas tecnologias fazendo despontar um tipo emergente de participação na gestão pública, que faz uso das tecnologias para potencializar seus efeitos, trata-se da e-democracy. Um caso recente de democracia eletrônica no cenário brasileiro é o objeto do presente artigo: o Orçamento Participativo Digital da cidade de Belo Horizonte - MG. Este artigo busca analisar esta experiência, identificando suas características e desenhando seu histórico. Recupera-se uma trajetória que tem no orçamento participativo “presencial”, ou “analógico” seu nascedouro, até chegar a sua versão digital. A metodologia de trabalho utilizada é de estudo de caso único de natureza analítico – interpretativo. Os métodos empregados foram a Pesquisa Documental e a Observação Direta. Chega-se a conclusão de que o potencial das tecnologias da informação foi apropriado pelo OP Digital. Entretanto alerta-se sobre o risco de se cair em um instrumentalismo destas iniciativas de edemocracy fazendo com que, neste caso, mais participação não seja necessariamente mais democracia.