A eficácia do instituto da retaliação por países latino-americanos na Organização Mundial do Comércio

Abstract

O presente trabalho trata do uso do instituto da retaliação por países latino-americanos no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Trata-se de um estudo de caso em que se buscou averiguar a eficácia que este instituto teve para os países latino-americanos que obtiveram autorização formal para retaliar. Para tanto, foram discutidos o sentido e os custos da retaliação, especialmente para os países em desenvolvimento. Além disso, para interpretar os casos, foram utilizadas teorias de relações internacionais que buscam explicar a cooperação entre os Estados por meio de instituições internacionais. Recorremos à teoria institucionalista neoliberal e à neorrealista, utilizando particularmente os autores realistas que se engajaram com instituições internacionais, no caso Stephen Krasner e Joseph Grieco. Ao todo, foram discutidos cinco casos que opuseram: o Equador à União Europeia acerca do mercado europeu de bananas; o Brasil aos Estados Unidos quanto aos subsídios ao algodão norte-americano; o Brasil, o México e o Chile, no mesmo caso, aos Estados Unidos quanto a medidas anti-dumping; o Brasil ao Canadá quanto à subsídios a aeronaves regionais; e a Argentina aos Estados Unidos sobre medidas anti-dumping.

This paper´s main purpose is to inquire into the efficacy of the institue of retaliation of the Dispute Settlement System of the World Trade Organization, particularly when Latin American countries are formally entitled to retaliate. In order to do so, it was discussed the meaning, purposes and costs of retaliation, especially for developing countries. Furthermore, the neorealist and neoliberal theories of International Relations, especially in regard to the functioning of international regimes, were primarily used as interpretative tools with which the selected cases were analyzed. With this theoretical background, five cases were analyzed, which opposed: Equator to the European Union over the European banana Market; Brazil and the United States over upland-cotton subsidies; Brazil, Mexico and Chile, which, in the same case, contended with the United States over anti-dumping measures; Brazil to Canada over subsidies to their national aircraft industries; and finally Argentina to the United States over anti-dumping measures.