O Plano Municipal de Saúde de um município do Estado do Tocantins: análise de coerência interna e externa.

Abstract

Municipal de Saúde do município de Palmas, Estado do Tocantins, entendido como a formalização da Política de saúde adotada pelo governo municipal para um determinado período, no caso 2014-2017. A fundamentação teórica da análise de coerência interna e externa encontra-se na literatura da área de planejamento e gestão em saúde, especialmente no documento “Formulación de Políticas de Saúde” (CPPS, 1975). A noção de coerência interna contempla a analise da relação entre problemas identificados, objetivos definidos e ações propostas no âmbito do PMS, enquanto a coerência externa foi entendida em duas dimensões, “horizontal”, relativa à coerência entre s Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Plurianual (PPA) do município, e “vertical”, atinente à coerência entre os Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Estadual de Saúde e do Plano Nacional de Saúde. A metodologia utilizada contemplou a leitura e análise dos documentos: PPA municipal, Planos municipal, estadual e nacional, dos quais foram extraídas as informações sistematizadas em quadros e tabelas que subsidiaram a análise de coerência interna e externa proposta. Os resultados encontrados indicam a coerência interna parcial entre os Problemas e Objetivos, metas e ações propostos no Plano Municipal de Saúde, mas quanto a coerência externa do Plano Municipal de Saúde em relação ao Plano Plurianual do município, e também quanto às políticas de saúde do Estado e da União indicam coerência total.