O financiamento da saúde: análise da evolução das receitas e despesas da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, 2003 a 2014.

Abstract

Esse estudo apresenta uma pesquisa descritiva feita com base em informações obtidas principalmente do SIOPS. Teve como objetivo analisar a evolução das receitas e despesas do estado do Tocantins com ações e serviços de saúde, no período de 2003 a 2014, correspondente aos três últimos governos. Os resultados apontam, em relação às receitas, que as transferências constitucionais e legais da União para o Estado representaram, em média, 61% do total dos orçamentos anuais entre 2003 e 2014, mesmo comum crescimento maior dos impostos arrecadados pelo estado de 155%. Em relação às despesas, houve uma ampliação da ordem de 350% desde 2003, acima, portanto, do crescimento das receitas vinculadas à saúde que cresceu no mesmo período 93,6%. Enquanto o Fundo de Participação dos Estados – FPE foi a maior fonte de receitas, a folha de pagamento e o custeio dos hospitais foram os itens de maior despesa. Estes dados apontam para a necessidade urgente na busca do equilíbrio orçamentário e financeiro da SES-TO.