O Consentimento Informado na prática médica: Revisão Sistemática

Abstract

A relação médico-paciente vem sofrendo alterações, tornando-se necessário o diálogo entre ambas as partes, a fim de garantir a autonomia do paciente e o respeito à dignidade humana. Neste contexto se faz importante identificar como o consentimento informado vem sendo realizado na prática médica. Objetivo: Verificar o uso do Consentimento Informado na pratica médica brasileira. Método: Pesquisa qualitativa acerca do consentimento informado na prática médica utilizando revisão sistemática sobre os aspectos éticos e legais. Foram utilizadas as seguintes fontes de dados: Lilacs, Pubmed/MedLine, Scielo. Foram utilizados os descritores “Consentimento Informado” e “prática médica”, “Termo de Consentimento” e “prática médica”, “Consentimento” e “ética”, “Consentimento” e “aspectos legais”, “Informed Consent”, “ethics” e “Informed consent and law”. Tem-se como critérios de inclusão artigos publicados a partir de 2010 que discutem aspectos éticos e legais sobre o uso do Consentimento Informado no Brasil. Resultado: A relação médico paciente deve ser pautada num dialogo franco e honesto, assim o consentimento informado tem a finalidade de garantir a autonomia do paciente. A literatura traz os passos para o processo de consentimento, cabendo ao médico criar um ambiente confortável para a compreensão das informações prestadas aos paciente. No panorama atual o consentimento tem sido utilizado visando apenas os aspectos legais. Discussão: O processo de consentimentom, se realizado da maneira correta, além de respaldar o médico, no que diz respeito ao dever de bem informar, propociona a construção de uma boa relação com o paciente. A busca por criar meios de se defender em um eventual processo jurídico vem causando hiperinformação do paciente, ruptura da relação médico-paciente e consequentemente uma assistência deficiente. Conclusões: Os aspectos éticos e legais sobre o Consentimento Informado estão bem descritos na literatura, porém isso parece não refletir uma prática médica correta.