Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Marques, Carlos Alberto Gentil | - |
dc.contributor.author | Nascimento, Anna Cristina Rollemberg | - |
dc.creator | Nascimento, Anna Cristina Rollemberg | - |
dc.date.accessioned | 2016-08-18T12:58:33Z | - |
dc.date.available | 2016-08-18T12:58:33Z | - |
dc.date.issued | 2016-08-18 | - |
dc.date.submitted | 2001 | - |
dc.identifier.other | Monografia | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20070 | - |
dc.description.abstract | O fundo de Participação dos Estados - FPE é o mais importante mecanismo de repasse de recursos da União para os Estados que compõem a federação brasileira. Neste trabalho o mecanismo é analisado quanto a sua natureza, mecanismos de apuração, cálculo e transferência, objetivos e efeitos. O FPE é analisado no contexto do sistema tributário vigente a partir da Constituição de 1988 e, este, à luz de aspectos conceituais e teóricos de um sistema tributário em federações. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Sistema tributário - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Finanças públicas - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fundo de Participação dos Estados - Brasil | pt_BR |
dc.title | O sistema tributário nacional: aspectos redistributivos do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1988 - 2000 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.departament | Faculdade de Economia | pt_BR |
dc.publisher.program | Especialização em Finanças Públicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Finanças públicas internas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Finanças Públicas (PPGECO)
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