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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
5-Abr-2021
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Correia, Thaize de Carvalho
Tese
22-Set-2021
O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no Brasil
Borges, Daniel Moura
Tese
2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Santos, Ramon Rocha
Tese
3-Dez-2020
Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural
Andrade, Bruno Amaral
Tese
15-Jul-2020
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
Tese
21-Out-2021
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Cruzes, Maria Soledade Soares
Tese
5-Nov-2020
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Souza, Andréa Santana Leone de
Tese
14-Ago-2020
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Santos, Kathiuscia Gil
Tese
10-Set-2021
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Misi, Márcia Costa
Tese
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Borges, Daniel Moura
1
Correia, Thaize de Carvalho
1
Cruzes, Maria Soledade Soares
1
Gouveia, Homero Chiaraba
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Orientador
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
Membros da Banca
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Neves, Raphael César da Silva
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
Assunto
1
Amnesty Law
1
Brazilian Supreme Court
1
Corte Suprema de Brasil
1
Derechos humanos
1
Human Rights
1
Ley de Amnistía
1
Memorias sobre la dictadura brasi...
.
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Áreas de conhecimento
13
Filosofia e Ciências Humanas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Sociais Aplicadas
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
15
UFBA
Programa
8
Programa de pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
15
Tese
Data de Publicação
7
2021
8
2020
Data de Disponibilização
1
2022
7
2021
7
2020
Has File(s)
13
true
2
false
.
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