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Título
Autor(es)
Tipo
2012
Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
Tese
2010
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
Faria Júnior, César de
Tese
2011
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Tese
2008
O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
Soares, Ricardo Maurício Freire
Tese
2010
As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia
Coêlho, Yuri Carneiro
Tese
2011
Direito Fundamental ao Máximo Existencial
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Tese
2012
A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988
Oliveira Filho, João Glicério de
Tese
2009
A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?
Moraes Neto, Deraldo Dias de
Tese
2011
Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana
Oliveira, Tarsis Barreto
Tese
2012
Direito à moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)
Lopes, Soraya Santos
Tese
Busca facetada
Autor
1
Coêlho, Yuri Carneiro
1
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de...
1
Faria Júnior, César de
1
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
1
Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pi...
1
Lopes, Soraya Santos
1
Moraes Neto, Deraldo Dias de
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Áreas de conhecimento
1
Ciências Sociais Aplicadas
Instituição
4
Programa de Pós-Graduação em Dir...
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
1
UFBA
Programa
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Documento
12
Tese
Data de Publicação
1
2013
3
2012
3
2011
2
2010
2
2009
1
2008
Tipo de Acesso
1
Acesso Aberto
Has File(s)
12
true