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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Tipo
11-Out-2019
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Costa, Lucas Gabriel Santos
Tese
11-Out-2019
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Barbosa, Amanda Souza
Tese
18-Jun-2019
Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira
Sabino, Pedro Augusto Lopes
Tese
25-Set-2019
Caminhos para uma execução restaurativa
Piedade, Fernando Oliveira
Tese
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Santos, Ramon Rocha
Tese
16-Ago-2021
Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BA
Oliveira Filho, Ney Menezes de
Tese
2-Ago-2019
Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Tese
16-Ago-2021
Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos
Sorockinas, David Sierra
Tese
3-Jun-2021
A penalidade pecuniária no Direito Tributário Brasileiro
Aranha, Flora Augusta Varela
Tese
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Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Assis Júnior, Luiz Carlos de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Cerqueira, Társis Silva de
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Sigla da Instituição
19
UFBA
Tipo de Documento
19
Tese
Data de Publicação
4
2021
4
2020
11
2019
Data de Disponibilização
3
2021
4
2020
10
2019
Tipo de Acesso
18
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito