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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Ago-2021Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BAOliveira Filho, Ney Menezes deTese
2-Ago-2019Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasAbreu, Mateus Barbosa GomesTese
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese
11-Out-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialRocha, Jailson José Gomes daTese
20-Ago-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaWhite, DouglasTese
14-Ago-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese

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