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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Mar-2013O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursivaAlbuquerque, Diego Pablo Candeias deDissertação
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoCaldas, Igor Lúcio Dantas AraújoDissertação
2013Do conceito de processo eleitoral brasileiroMinami, Marcos YoujiDissertação
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2012A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderesAbreu, João Paulo Pirôpo deDissertação
2013A participação do cidadão no sistema brasileiro de jurisdição constitucional: possibilidade de concretização dos direitos humanos sociaisSantos, Lília TeixeiraDissertação
2013A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversaMota, Indaiá LimaDissertação
2013Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficanteMiranda, Ana Carolina Belitardo de CarvalhoDissertação
2013Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscalFucs, IldoDissertação
2012Uma reflexão sobre o direito à vida para além dos seres humanosTorres, Marta de OliveiraDissertação

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