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16-ene-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda deDissertação
13-nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalCruz, Janildes SilvaDissertação
14-nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaCerqueira, Rafaela AlbanDissertação
22-ene-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasMachado, Tamires Vieira LopesDissertação
23-mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
5-sep-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
1-ene-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
15-may-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
30-may-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
23-sep-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação

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