Skip navigation
Search...
Communities
& Collections
Help
Sobre o RI
Documentos
Termo de autorização para depósito de documentos no Repositório Institucional:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO MEDIADO
Instauração do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 024/2010
Política de arquivamento do catálogo dos livros da EDUFBA:
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Recomposição do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 159/2021
Procedimentos para depósito legal de TCCs em nível de mestrado e doutorado:
PORTARIA Nº 153/2023
Tutoriais
Tutoriais de submissão:
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO DISSERTAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TESE
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC GRADUAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC ESPECIALIZAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE PERIÓDICO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE EVENTO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO RELATÓRIO DE PESQUISA
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO LIVROS
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO CAPÍTULO DE LIVRO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO OUTROS
Outros tutoriais:
TUTORIAL PARA CADASTRO DE USUÁRIO
TUTORIAL PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS PARA PDF/A
Fluxogramas:
ETAPAS PARA DEPÓSITO DE DOCUMENTOS
Perguntas frequentes
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Universidade Federal da Bahia
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
for
Current filters:
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 82 (Search time: 0.028 seconds).
previous
1
2
3
4
...
9
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2007
Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Dissertação
2009
A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
Dissertação
2009
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
Prazeres, Gustavo Cunha
Dissertação
2008
O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.
Corrêa, Jailson de Souza
Dissertação
2008
Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
Pimenta, Erica Rusch Daltro
Dissertação
2008
Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
Souza, Claudio dos Passos
Dissertação
2007
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
Dissertação
2009
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Sant'Ana, Maurício Requião de
Dissertação
2010
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
Passos Júnior, Vicente da Cunha
Dissertação
2009
Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.
Cordeiro, Fábio de Oliveira
Dissertação
Discover
Author
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
next >
???jsp.search.facet.refine.type???
82
Dissertação
Date issued
39
2010 - 2011
41
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Has File(s)
74
true
8
false
.
next >