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Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Título
Autor(es)
Tipo
14-Nov-2014
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Nascimento, Giovana Maria do
Dissertação
15-Mai-2015
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Araújo, Victor Costa de
Dissertação
14-Nov-2014
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Santana, Vitor de Sá
Dissertação
7-Out-2016
Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanos
Fauth, Juliana de Andrade
Dissertação
14-Mar-2016
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Dissertação
17-Ago-2016
A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade
Neves, Luiz Gabriel Batista
Dissertação
28-Mai-2015
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Santos, Taís Dórea de Carvalho
Dissertação
25-Nov-2013
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Silva, Bruno Nova
Dissertação
4-Nov-2015
Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06
Souza, Ana Maria Pereira de
Dissertação
19-Set-2016
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Alves, João Vitor de Souza
1
Andrade, Ana de Almeida
.
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Sigla da Instituição
126
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
33
Programa de Pós-Graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
19
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
3
Mestrado em Direito Público
3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
.
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Tipo de Documento
127
Dissertação
Data de Publicação
2
2018
26
2017
24
2016
43
2015
28
2014
4
2013
Data de Disponibilização
2
2018
26
2017
24
2016
43
2015
28
2014
4
2013
Tipo de Acesso
127
Acesso Aberto
Has File(s)
110
true
17
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.
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