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Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Tipo
16-Jan-2019
A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
Dissertação
30-Mai-2018
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
Dissertação
15-Ago-2016
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Dissertação
3-Ago-2018
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
Salazar, Rodrigo Andres Jopia
Dissertação
11-Mar-2019
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
Gama, Lorena Matos
Dissertação
17-Set-2018
O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacional
Wey Lee, Simone Thay
Dissertação
19-Mai-2015
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Santos, Gabriella Barbosa
Dissertação
25-Out-2018
O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito
Fernandes, Daniel Fonseca
Dissertação
24-Set-2018
A autonomia para se prostituir em face do lenocínio
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
Dissertação
8-Mai-2019
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual
Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do
Dissertação
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Autor
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
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Áreas de conhecimento
51
Filosofia e Ciências Humanas
28
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
79
UFBA
Tipo de Documento
79
Dissertação
Data de Publicação
1
2021
14
2019
36
2018
9
2016
11
2015
6
2014
2
2013
Data de Disponibilização
1
2021
1
2020
13
2019
36
2018
9
2016
11
2015
6
2014
2
2013