1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
30-may-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
3-ago-2018O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo CivilSalazar, Rodrigo Andres JopiaDissertação
17-sep-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalWey Lee, Simone ThayDissertação
25-oct-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoFernandes, Daniel FonsecaDissertação
24-sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
17-sep-2018A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissionalCardoso, Ricardo do Espírito SantoDissertação
21-ago-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoFelipe, Rafael LuengoDissertação
25-oct-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroHernandes, Camila RibeiroDissertação
21-ago-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaSilva Filho, Dermeval Rocha daDissertação
21-ago-2018Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivosAzevedo, Marcelo Tadeu Freitas deDissertação

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