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15-Aug-2016
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Dissertação
19-May-2015
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Santos, Gabriella Barbosa
Dissertação
5-Jun-2017
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Régis, Nadjara Lima
Dissertação
8-Sep-2014
Direito à intimidade genética na relação de emprego
Andrade, Carlos Frederico Guerra
Dissertação
26-Aug-2014
Representação política e institutos de participação direta
Sampaio, Maurício Souza
Dissertação
14-Mar-2016
A mediação comunitária como fonte do direito
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Dissertação
14-Nov-2014
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dias, Andréa Biasin
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
19-May-2015
Software: tributação ou imunidade?
Brandão, Daniela Augusta Santos
Dissertação
25-Aug-2014
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
Dissertação
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Author
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Bandeira, Rafael Cruz
1
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
1
Brandão, Daniela Augusta Santos
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
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32
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
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Dissertação
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2016
11
2015
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2014
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