1. Universidade Federal da Bahia

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Jan-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda deDissertação
13-Nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalCruz, Janildes SilvaDissertação
14-Nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaCerqueira, Rafaela AlbanDissertação
22-Jan-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasMachado, Tamires Vieira LopesDissertação
5-Sep-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
30-May-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
14-Mar-2016A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard lawBorges, Daniel MouraDissertação
13-Nov-2014O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiarLeça, Laíse Nunes MarizDissertação
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação

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