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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Set-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação
6-Jan-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCarvalho, Vinícius SoaresDissertação
21-Ago-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação
30-Jul-2019As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginalSchindler Filho, Renato Sigisfried SigismundDissertação
3-Dez-2019O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedadeOliveira, Sâmela Santana VieiraDissertação
1-Ago-2019A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneoRozeira, Leandro Venicius FonsecaDissertação
4-Jul-2019Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administraçãoSantos, Tiago FerreiraDissertação

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