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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2010
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Dissertação
2010
Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.
Casé, Anderson George de Lima
Dissertação
2009
A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
Figueiredo, Roberto Lima
Dissertação
2007
Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF nº. 54
Santana, Cristiano Miranda de
Dissertação
2005
O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue.
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
Dissertação
2011
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
Barreiros, Lorena Miranda Santos
Dissertação
2011
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
Dissertação
2007
Vedação ao tributo com efeito de confisco.
Brandão, Renata Figueirêdo
Dissertação
2010
Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas.
Rodrigues, Lucas Rêgo Silva
Dissertação
2008
Responsabilidade civil e células-tronco.
Kruschewsky, Eugênio de Souza
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
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Tipo de Documento
82
Dissertação
Data de Publicação
39
2010 - 2011
41
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
82
2013
Has File(s)
74
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8
false
.
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