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17-Nov-2015Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalistaTeixeira Filho, Manoel do Bomfim BorgesDissertação
30-Ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
19-Set-2016Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiroMacêdo, Sóstenes Jesus dos SantosDissertação
21-Jan-2019Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidadeCustódio, Virgínia Pimentel SantosDissertação
15-Mai-2015O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentaisAraújo, Victor Costa deDissertação
24-Out-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulSantana Filho, Moacir Rafael Alves deDissertação
7-Out-2016Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanosFauth, Juliana de AndradeDissertação
15-Mai-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
21-Fev-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar daDissertação
14-Mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSantos, Igor Silveira Santana SantosDissertação

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