1. Universidade Federal da Bahia

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11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisGama, Lorena MatosDissertação
17-Sep-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalWey Lee, Simone ThayDissertação
21-Aug-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação
30-Jul-2019As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginalSchindler Filho, Renato Sigisfried SigismundDissertação
25-Oct-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoFernandes, Daniel FonsecaDissertação
24-Sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
9-Feb-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
8-May-2019Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividualEspírito Santo Júnior, Arivaldo Marques doDissertação
3-Dec-2019O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedadeOliveira, Sâmela Santana VieiraDissertação
17-Sep-2018A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissionalCardoso, Ricardo do Espírito SantoDissertação

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