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11-Dez-2018Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-BissauSanhá, AlqueiaDissertação
5-Ago-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaAlmeida, Rodrigo Andrade deDissertação
3-Abr-2017A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicasCarneiro Neto, DurvalDissertação
28-Mai-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
30-Ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
16-Nov-2022Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratizaçãoLiconga, Hilário IvungoDissertação
18-Jul-2019Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidadeSchurig, Alessandra Cavalcante SchermaDissertação
11-Dez-2018Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e BolíviaLessa, Natalie CoelhoDissertação
24-Jul-2014Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e impérioSouza, Marcus SeixasDissertação

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