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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.Corrêa, Jailson de SouzaDissertação
2008Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.Pimenta, Erica Rusch DaltroDissertação
2008Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.Souza, Claudio dos PassosDissertação
2008O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.Almeida Neto, Manoel Carlos deDissertação
2008Jurisdição no estado do bem estar e do desenvolvimento.Carvalho, Morgana Bellazzi de OliveiraDissertação
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Dantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDissertação
2008O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.Luz, Michelline Soares Bittencourt TrindadeDissertação
2008Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.Reis, Sergio Neeser NogueiraDissertação
2008A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.Martins, Irena CarneiroDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação

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