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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Set-2016Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiroMacêdo, Sóstenes Jesus dos SantosDissertação
8-Set-2014O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal_2Oliveira, Antônio Carlos Paula deDissertação
2006O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexualFernandes, Belmiro Vivaldo SantanaDissertação
2013Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humanaAzevedo, Delina SantosDissertação
13-Nov-2014Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiroSilva, Eddie ParishDissertação
2009Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penalBomfim, Urbano Félix Pugliese doDissertação
25-Nov-2013A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteçãoLago Júnior, AntonioDissertação
2012A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civilPereira, Luís Guilherme GonçalvesDissertação
26-Abr-2019O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candombléMota, Rejane Francisca dos SantosDissertação
21-Ago-2018O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiênciaSant’anna, Ronaldo Nascimento deDissertação

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