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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
15-Ago-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação
24-Set-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
19-Mai-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
5-Jun-2017O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração públicaRégis, Nadjara LimaDissertação
11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisGama, Lorena MatosDissertação
17-Set-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalWey Lee, Simone ThayDissertação
8-Set-2014Direito à intimidade genética na relação de empregoAndrade, Carlos Frederico GuerraDissertação
8-Mai-2019Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividualEspírito Santo Júnior, Arivaldo Marques doDissertação
17-Set-2018A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissionalCardoso, Ricardo do Espírito SantoDissertação

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