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21-Fev-2019
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dantas Bisneto, Cícero
Dissertação
12-Abr-2019
O princípio da vedação ao efeito confiscatório
Oliveira, Marcello Souza
Dissertação
15-Jan-2019
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Ramos, Gabriela Batista Pires
Dissertação
21-Fev-2019
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Bispo, Vanesca Freitas
Dissertação
21-Jan-2019
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Prates, Dalila Rodrigues
Dissertação
21-Mar-2019
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros
Guimarães, Edem Nápoli
Dissertação
9-Jan-2019
Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegere
Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
Dissertação
21-Fev-2019
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
Dissertação
21-Jan-2019
Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
Dissertação
16-Jan-2019
A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Espírito Santo Júnior, Arivaldo M...
1
Gama, Lorena Matos
1
Guimarães, Edem Nápoli
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Áreas de conhecimento
16
Filosofia e Ciências Humanas
Sigla da Instituição
16
UFBA
Data de Publicação
16
2019
Has File(s)
13
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3
false
.
próximo >