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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jan-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda deDissertação
15-Ago-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação
8-Set-2014Direito à intimidade genética na relação de empregoAndrade, Carlos Frederico GuerraDissertação
8-Mai-2019Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividualEspírito Santo Júnior, Arivaldo Marques doDissertação
17-Set-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalWey Lee, Simone ThayDissertação
11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisGama, Lorena MatosDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
11-Dez-2018Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionaisFigueiredo, Rafael Barbosa de CarvalhoDissertação
12-Abr-2019O princípio da vedação ao efeito confiscatórioOliveira, Marcello SouzaDissertação
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação

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