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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
25-Nov-2013A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteçãoLago Júnior, AntonioDissertação
13-Nov-2014Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiroSilva, Eddie ParishDissertação
15-Ago-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação
8-Set-2014Direito à intimidade genética na relação de empregoAndrade, Carlos Frederico GuerraDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação
19-Mai-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
5-Jun-2017O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração públicaRégis, Nadjara LimaDissertação
17-Jun-2016A segurança jurídica na instituição de tributosCarvalho, George LimaDissertação

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